Área de atuação
Questões de família costumam chegar em momentos de mudança: o fim de um casamento, a definição da rotina dos filhos, a perda de alguém próximo, o cuidado com um familiar que já não consegue decidir sozinho.
Atuo nessas situações buscando, sempre que possível, soluções construídas por acordo, e conduzindo o processo judicial quando ele é necessário. Explico cada etapa em linguagem simples, para que você saiba o que está sendo decidido e por quê.
O divórcio encerra o casamento e define questões como partilha de bens, uso do nome e, quando há filhos, guarda, convivência e alimentos. Pode ser consensual, quando o casal está de acordo, ou litigioso, quando não há consenso. Havendo acordo e atendidos os requisitos legais, pode ser feito em cartório.
Quando procurar orientação: Quando a decisão de se separar já está tomada, ou quando você quer entender as consequências antes de decidir.
A guarda define como os pais dividem as responsabilidades e as decisões sobre a vida dos filhos. A regra na legislação brasileira é a guarda compartilhada, em que ambos participam das decisões, mesmo que a criança more com um deles. Cada arranjo considera, antes de tudo, o interesse da criança.
Quando procurar orientação: Na separação dos pais, ou quando o arranjo atual deixou de funcionar para a criança.
Os alimentos, conhecidos como pensão alimentícia, são o valor destinado a cobrir necessidades como moradia, alimentação, saúde e educação. O valor leva em conta a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. É possível pedir a fixação, a revisão quando a situação financeira muda e a cobrança de valores em atraso.
Quando procurar orientação: Quando é preciso definir a pensão, quando o valor atual ficou desproporcional ou quando os pagamentos estão atrasados.
A regulamentação da convivência organiza os dias, horários, férias e datas comemorativas em que a criança fica com cada um dos pais ou com outros familiares, como os avós. Um acordo claro reduz conflitos e dá previsibilidade à rotina da criança.
Quando procurar orientação: Quando não há combinado entre os pais, ou quando o combinado não está sendo respeitado.
O inventário é o procedimento que identifica os bens, as dívidas e os herdeiros de quem faleceu e formaliza a partilha. Pode ser feito em cartório, quando há consenso e os requisitos legais são atendidos, ou na Justiça. O testamento, por sua vez, permite planejar em vida a destinação de parte do patrimônio.
Quando procurar orientação: Após o falecimento de um familiar, de preferência logo, porque a lei prevê prazo para a abertura do inventário, ou quando você deseja organizar a sucessão em vida.
A curatela é a medida judicial que nomeia uma pessoa para cuidar dos interesses de um adulto que, por doença ou outra condição, não consegue exprimir a própria vontade ou administrar seus bens. O processo envolve avaliação médica e acompanhamento do Ministério Público, e a curatela é definida na medida da necessidade de cada pessoa.
Quando procurar orientação: Quando um familiar adulto já não consegue tomar decisões ou cuidar do próprio patrimônio com segurança.
Sim. A presença de advogado é obrigatória também no divórcio feito em cartório. O casal pode ser assistido pelo mesmo profissional, ou cada um pode ter o seu.
Sim. Quando não há acordo, o divórcio é pedido na Justiça. Ninguém é obrigado a permanecer casado; o que o processo discute são as consequências, como partilha, guarda e alimentos.
Pode. Se houver mudança relevante na necessidade de quem recebe ou na condição financeira de quem paga, é possível pedir a revisão do valor, para mais ou para menos.
Depende do caminho. O inventário em cartório costuma ser mais rápido, porque depende basicamente do consenso e da documentação. O judicial varia conforme a complexidade do patrimônio e a existência de conflito entre os herdeiros.
Na maior parte dos casos, sim. O atendimento é feito online, os documentos são enviados em formato digital e os processos judiciais tramitam de forma eletrônica. Quando algum ato exige presença, como uma assinatura em cartório, eu aviso com antecedência.
Direito de Família
Veja o que é o divórcio consensual, quando ele pode ser feito em cartório, quais pontos o casal precisa definir e qual é o papel do advogado.
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Saiba em quais situações o inventário pode ser feito em cartório, sem processo judicial, e como funciona cada etapa da partilha de bens.
Conte brevemente o que está acontecendo. Eu explico os caminhos possíveis para o seu caso.
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